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Haaaa o plágio, o que falar sobre esta atitude de pessoas sem escrúpulos que insistem em se dar bem em cima do trabalho dos outros? Pode não ter acontecido com você, mas você com certeza conhece alguém, ou soube de alguém que teve o seu trabalho copiado na cara de pau. E se você não tomar cuidado, pode acontecer com você também!

Mas como se proteger disso? Como evitar que os profissionais de fundo de quintal se apropriem do que é seu e num gesto sorrateiro, lucrem com ele ou assumam a autoria de um job que você deu duro para criar? Bom, é disso que vamos falar neste post.

Posso te mostrar uma coisa?

Antes de continuar a sua leitura, posso te contar uma novidade? Eu lancei recentemente a minha própria plataforma de cursos online, a Suíte Criativa, e depois de 5 anos publicando vídeos, tutoriais e dicas no canal do Clube do Design no youtube eu finalmente desenvolvi o meu próprio curso online de Illustrator com certificado.

Se você puder, dá uma olhadinha lá no site e conheça o meu curso de Illustrator. Tenho certeza de que você pode aprender muito sobre um dos aplicativos criativos mais usados do mercado. Não se assuste, o preço é barato sim! O meu objetivo é que todas as pessoas possam ter acesso a ensino de qualidade, por um preço extremamente acessível.

Obrigado! Continue com a sua leitura ;)

Em primeiro lugar você precisa entender o que é plágio, e eu vou trazer duas abordagens bem simples aqui pra você:

A definição literal

Plágio – substantivo masculino – 1. ato ou efeito de plagiar. 2. jur apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outrem.

Na mais simples das definições, o plágio caracteriza se apropriar de uma obra ou de um trabalho e dizer que ele é seu, ou seja, dizer pra todo mundo que aquele job supimpa foi feito por você! Quando na verdade quem fez está bem longe, e pode nem saber que você tá tirando crédito dele.

Não confundir com direitos de autor, que restringe os direitos de cópia e reprodução de uma obra e possui inclusive normas nacionais e internacionais, como a lei brasileira de direito autoral.

Além disso, nos dias de hoje, com o avanço absurdo da tecnologia e o acesso por todas as pessoas a um mundo de informações, é preciso tomar cuidado para não confundir o plágio com um princípio bem comum, o de descoberta múltipla.

O conceito de descobertas múltiplas defende a hipótese de que sempre que alguém tem uma grande ideia, provavelmente há outra pessoa no mesmo caminho. Este assunto foi bem abordado pelo caríssimo Walter Mattos no artigo Será que é plagio? o qual eu recomendo a leitura.

O artigo do Walter também traz o que você precisa aprender sobre cópia, inspiração e plágio, e dará o tom para que você entenda porque é importante se proteger, mas também manter um pouco de bom senso sobre o tema.

Com evitar que o meu trabalho seja plagiado?

Existem algumas maneiras simples de evitar que o seu trabalho seja plagiado, uma delas é o registro de seu projeto em instituições capazes de validar que o trabalho é realmente de sua autoria.

O registro neste tipo de órgão geralmente requer investimentos maiores e levam mais tempo para se concretizarem por conta da burocracia, mas são a melhor forma de proteger e garantir os seus direitos de forma eficiente.

Escola Brasileira de Belas Artes

Nos casos de projetos artísticos, temos a Escola de Belas Artes que faz a prestação de serviços de registro deste tipo de trabalho. A EBBA não faz o registro de projetos de marca ou de projetos que estejam à luz da lei brasileira de propriedade industrial.

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

O INPI é o órgão nacional de registro de marcas e patentes, nele você pode registrar seus trabalhos de marca, patentes e desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos, informações tecnológicas e transferências de tecnologia. Há uma página com mais detalhes sobre cada etapa do processo de registro.

Em ambos os casos, você pode fazer o registro por conta própria, o que exige um pouco de paciência já que você precisará cuidar de toda a documentação e processos legais, ou contratar um escritório de advocacia ou empresa especializada em registro de marcas e patentes e deixar que eles façam isso pra você.

Você pode estar se perguntando: Caramba! Eu preciso fazer tudo isso pra me proteger? a resposta é sim, mas é claro que nem todo mundo (ou nem todo trabalho) precisa deste nível todo de proteção. Eu recomendo que ao menos trabalhos de marca ou de projetos com maior potencial sejam registrados no INPI.

Mas nos casos onde você não precisa (ou simplesmente não tem interesse) em garantir tamanha proteção, você pode adotar alguns comportamentos ou usar outras formas de garantir os seus direitos, caso alguém resolva fazer alguma gracinha com seu trabalho.

É muito importante frisar que estes métodos são apenas uma tentativa de formar provas que podem ser usadas em um eventual processo por plágio, o que não é garantia de que serão aceitos judicialmente, mas ao menos lhe darão recursos suficientes para tentar provar a sua autoria. Veja abaixo:

Contrato de prestação de serviços

Uma delas é sempre trabalhar com contratos de prestação de serviços, e anexar a este contrato todos os rascunhos e o resultado final do seu trabalho. Com o contrato é um instrumento legal de que o serviço foi prestado por você, ele poderá servir de prova para garantir que você é o verdadeiro autor de um trabalho em caso de plágio.

Trocas de emails e registros de conversa

Além disso emails e mensagens são válidos como provas se for possível observar o período em que foram trocados e apresentem anexos e imagens que demonstrem o trabalho em questão.

Metadados

Outra forma de se prevenir é sempre adicionar metadados em seus arquivos de computador. Praticamente qualquer aplicativo de criação permite adicionar metadados. No Illustrator, por exemplo, é só acessar o menu File> File Info e ter acesso a janela que permite incluir informações do autor, descrição do trabalho e atribuir licenças de copyright. Os metadados também informam datas de criação e de última alteração nos arquivos.

Janela File Info do Illustrator

Você também pode usar janelas de propriedades do sistema operacional que usa, e também usar aplicativos específicos só para adicionar metadados.

Infelizmente é possível apagar metadados facilmente, mas se você manter o arquivo original intacto, já garante alguns pontos a mais para garantir que o job é realmente seu.

Serviços de prova online

Existem serviços especializados em criar provas de anterioridade ou de autoria. Um dos mais relevantes é o AVCTORIS, um serviço nacional que permite criar provas de projetos autorais, e que é aceito como prova em 172 países.

Você pode proteger imagens, livros, fotos, personagens, logotipos, histórias em quadrinhos, embalagens, ilustrações, mascotes, softwares, APPs, design de produtos, rótulos, embalagens entre outros listados nesta página.

Este tipo de serviço funciona basicamente mantendo um registro do seu trabalho e o associa a um certificado que utiliza sistemas de data e hora internacionais e outras camadas de autenticação. Desta forma você estaria indicando que naquela data,o trabalho foi criado por você, e pode usar isso como prova de autoria.

É claro que isso só tem validade se o seu projeto for registrado em uma data anterior ao de qualquer outra cópia (sendo plágio ou não).

Este tipo de sistema atua como prova de anterioridade e pode ser decisivo em processos judiciais ou negociações, comprovando com clareza e transparência a anterioridade de projetos, ideias, conceitos, argumentos, estudos, etc…

Entre as situações “extrajudiciais” em que se pode aplicar este tipo de registro estão desde um simples projeto interno que você deseja apresentar à direção da empresa que trabalha até um projeto social que você deseja apresentar à um órgão público ou mesmo à administração pública (prefeitos, governadores, etc…).

Além disso, a empresa também está trabalhando em um serviço que oferecerá o diagnóstico e consultoria para verificar os casos que podem ser considerados plágio e auxiliar o criativo na remoção do conteúdo ilegal.

Com estas dicas você estará se protegendo e protegendo o seu trabalho de plágio e utilização não autorizada. Se você conhece outras formas de se proteger, compartilha com a gente aqui nos comentários.

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3 Comentários

  1. @liutecristian obrigado por mencionar nossa startup no seu post, valeu!

    Sobre a “prova de anterioridade”, cabe lembrar que a Biblioteca Nacional, a Escola de Belas Artes, o United States Copyright Office ou qualquer outra instituição ou empresa que realize o “registro” de Direito Autoral (copyright) faz, na verdade, a geração de uma PROVA DE ANTERIORIDADE.

    Ou seja: a prova de anterioridade É O REGISTRO!

      • É o tipo de informação que quase ninguém sabe, por isso fiz o esclarecimento, espero que tenha ajudado!

        As pessoas, em geral, quando se fala em “registro” pensam que é como registro de marca que tem alguém que verifica o que foi registrado, compara com o que já existe e, se não encontrar nada, “concede” o registro.

        Se quiser me procura inbox e eu explico melhor, tenho alguns artigos explicando isso…

        Abraço!

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