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Como criar e usar um contrato de serviços de design

Aprenda a construir seu próprio contrato de serviços de design e evite prejuízo na hora de criar seus projetos criativos.

Imagine a seguinte situação: Um cliente te procurou e contratou para desenvolver uma identidade visual. Você começou o serviço e, logo depois de entregar alguns arquivos, o cliente sumiu e você não viu nem a cor do dinheiro. Isso tudo pode ser evitado se você usar um contrato de serviços de design!

Eu explico: com um contrato, você determina as condições, o prazo de pagamento, e pode cobrar uma parte do valor do projeto antes de colocar a mão na massa. Isso te ajuda a ter segurança, evitar prejuízo e garantir que o seu cliente não vai sumir do nada, te deixando na mão.

É sobre isso que você vai aprender a partir de agora!

O que é um contrato de serviços de design?

Duas pessoas segurando um contrato.

Um contrato de serviços de design é um documento que estabelece regras, direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação comercial. Ele serve para proteger tanto você, designer, quanto o cliente, ajudando a evitar conflitos, mal-entendidos e prejuízo.

Além disso, quem usa contrato transmite profissionalismo e credibilidade, mostrando que leva o trabalho a sério.

  • Como elaborar um contrato para prestação de serviços de design?
  • Quais são os elementos essenciais que um contrato de design precisa ter?
  • Como negociar com o cliente e fazer com que ele assine o contrato?

Essas são algumas das perguntas que eu vou responder neste texto. O meu objetivo é te ajudar a entender a importância de usar contratos nos seus trabalhos criativos, por mais simples que o projeto seja, e como você pode incorporá-los no seu fluxo de trabalho.

Importante: Este texto não deve ser usado como aconselhamento jurídico. Ele foi feito com base na minha experiência de mais de 15 anos trabalhando no mercado criativo. Meu objetivo é compartilhar com você minha visão sobre o assunto e explicar por que você precisa usar contratos no seu negócio criativo, além de te dar dicas sobre como construir um. Alternativamente, eu disponibilizei alguns modelos de contrato que eu uso para você baixar lá na minha lojinha.

Liute Cristian

Para que serve um contrato de serviços de design?

Muita gente não usa contrato por achar que é burocracia desnecessária ou perda de tempo. Mas não se engane, mesmo se você presta serviços comuns, como criar cartões de visita, usar um contrato vai te poupar muita dor de cabeça.

Grandes agências e profissionais que trabalham com projetos de marca, identidade visual ou até mesmo um único cartaz, usam contratos. Eles te protegem de situações que representam prejuízo, como:

  • O cliente não quer pagar uma parte do valor antes de começar o trabalho;
  • O cliente desistiu do trabalho depois que você já tinha começado;
  • O cliente resolveu mudar completamente o tipo de projeto no meio do caminho;
  • O cliente recebeu os arquivos do projeto e não pagou o restante do dinheiro;
  • O cliente simplesmente sumiu enquanto você construía o projeto.

O contrato é um documento bilateral, que garante direitos a você e ao seu cliente, além de determinar suas obrigações. É um instrumento que ajuda garantir a boa relação de negócios e permite que ambos saibam o que devem ou não fazer durante a construção de um projeto de design.

Deve ser considerado uma parte do seu fluxo de trabalho, fazendo parte da estrutura padrão do seu negócio, como portfólio, ferramentas de atendimento e negociação, além de um bom relacionamento com clientes e fornecedores.

Por que você precisa de um contrato de serviços de design?

Designer firmando contrato com um cliente.

Qualquer profissional que valorize o seu trabalho e queira ser levado a sério deve usar contrato. Ao contrário do que muitos pensam, não são apenas grandes empresas que usam este tipo de documento, ele também é usado por profissionais independentes, principalmente freelancers.

Se até hoje você presta serviços sem usar contrato, certamente já passou por situações bem indesejáveis. Mas as coisas podem ser ainda pior, um dia você vai tomar um calote amargo, e o prejuízo vai ser gigante.

Certo, se eu ainda preciso te convencer do por quê é importante usar contratos para serviços de design, vamos listar alguns motivos fundamentais:

1. Garantia de receber pelo seu trabalho

É óbvio que você precisa receber pelo seu trabalho! Alguns clientes podem pagar facilmente, sem dificuldade, porém, o mais comum é que enrolem ao máximo antes de fazer qualquer pagamento.

Podemos considerar alguns clientes verdadeiros fantasmas, eles assombram o seu projeto com pedidos e alterações, e desaparecem de repente, depois que você entregou os arquivos finais.

Existem também aqueles que só pagam uma parte, e depois alegam que o serviço não ficou tão bom, só para ter uma justificativa de não pagar o restante.

Você encontra milhares de histórias assim nos grupos de discussão por aí, mas não importa a desculpa que o cliente use para não te pagar, o contrato vai te dar uma ferramenta legal para quando este tipo de situação acontecer.

2. Estabelece os direitos sobre a propriedade

Depois que você conclui o trabalho do cliente, quem tem direito sobre ele? O cliente tem acesso aos arquivos editáveis ou só os PDFs finais para impressão? O cliente pode fazer alterações por conta própria e reutilizar o trabalho no futuro? E você, pode usar o trabalho no seu portfólio?

Como designer gráfico ou profissional criativo, você deve pensar em todas estas situações e outras relacionadas aos direitos de propriedade intelectual.

Geralmente, quanto mais direitos você transferir para o seu cliente, maior deve ser o preço final do serviço. Você pode oferecer diferentes preços, cada um transferindo direitos específicos.

Se preferir, também pode definir um preço final mais elevado, já considerando que vai liberar todos os direitos e arquivos editáveis quando terminar o projeto.

Não existe regra sobre como você deve entregar os projetos para o seu cliente, é você quem decide em comum acordo com o que ele precisa e está disposto a pagar.

Pense um pouco sobre isso e leve em consideração quais as preferências dos seus clientes e quais benefícios você gostaria de oferecer como um diferencial competitivo no mercado criativo.

Vou te dar um exemplo pessoal: Quando eu elaboro orçamento para o projeto de um cliente, já considero que vou entregar todos os arquivos, incluindo os editáveis. Por isso, meu preço é mais alto que o da concorrência.

O diferencial é que eu garanto um trabalho bem acabado, além de manter todos os documentos dos meus clientes em um backup, que me permite cobrar uma taxa extra caso ele perca os arquivos e precise da minha cópia (isso tudo precisa estar claro no contrato).

3. Evita o desvio de escopo do projeto

Quando você fecha um contrato com o seu cliente, discute as necessidades e define qual será o produto ou serviço a ser entregue. Isso ajuda o cliente a saber o que vai receber, quando o trabalho terminar.

Infelizmente, é comum que alguns clientes solicitem alterações que não estavam previstos no projeto original. O desvio de escopo acontece quando o cliente pede que você faça algo que está fora do combinado.

No começo, a mudança pode ser algo pequeno, que esteja fora do escopo original. Por exemplo, o cliente pede uma revisão extra ou pede que você adicione uma página a mais em um livro.

Por ser uma mudança pequena, você pode considerar que não existe problema em adicionar ao projeto. Outra situação comum é você ter medo de negar, e acabar perdendo o cliente.

Isso é um erro!

Embora essas pequenas mudanças não levem muito tempo, elas são trabalho extra que você está fazendo sem receber. Isso pode virar rotina e você vai se ver num mar de “gentilezas” que não tem retorno financeiro.

Ajustes sutis e que sejam compatíveis ao projeto são compreensíveis e aceitáveis, mas desvios de escopo não são saudáveis para nenhum profissional.

Uma vez que você aceitou fazer uma mudança que está fora do escopo contratado, o cliente vai assumir que pode continuar solicitando trabalho extra sem custo.

Isso vai te levar ao esgotamento e aumento do estresse. Fazer trabalho de graça é um erro comum que muitos freelancers cometem. Não confunda flexibilidade e gentileza com trabalhar de graça, defina bem os seus limites.

O contrato vai te ajudar a evitar essa espiral do prejuízo emocional e financeiro. É importante incluir cláusulas que delimitem o número de alterações e em quais etapas elas podem acontecer (geralmente no rascunho e antes da entrega final).

Você também pode solicitar que o cliente solicite a alteração por escrito, ajudando a documentar todo o andamento do projeto e lhe permitindo contra-argumentar caso a alteração exija cobrança adicional.

Caso o pedido seja uma alteração muito grande, que desvie completamente do escopo original, renegocie os termos, redija um novo contrato e só continue depois que ele estiver assinado, desta forma você garante que você e seu cliente estão andando na mesma direção.

Se você decidir aceitar um trabalho fora do escopo porque é algo rápido e fácil, informe ao cliente que ele não faz parte do acordo inicial, mas que você fará isso uma vez como um gesto de boa vontade.

4. Estabelece datas limite

Alguns clientes acreditam que, depois que você entrega o trabalho, ficará à disposição para resolver qualquer tipo de problema no futuro.

Imagina entregar um projeto que até então estava tudo certo, e três meses depois o cliente volta te fazendo novos pedidos e solicitando alterações?

Um contrato pode evitar isso. É importante que você determine uma data de conclusão clara para o suporte que o cliente vai receber depois que o projeto for entregue.

Isso também pode incluir datas específicas para a entrega de arquivos ou quanto tempo uma cópia do projeto ficará em backup até que tudo seja apagado.

Isso pode ser útil ser você usa um serviço de armazenamento na nuvem e não quer deixar disponível para o cliente por tempo indeterminado.

5. Projetos cancelados

Ninguém quer cancelar um projeto, mas às vezes acontece. De vez em quando surgem clientes que pedem para cancelar o trabalho.

O cliente pode passar por dificuldades financeiras ou mudanças no próprio negócio. Às vezes podem simplesmente querer ir por outro caminho com outro designer.

Por qualquer que seja o motivo, seu contrato deve indicar claramente o processo e as expectativas para o cancelamento do projeto, independentemente de quem pede para encerrá-lo.

Dessa forma, você pode cancelar o trabalho sem abalar a relação de confiança, garantindo que tudo foi feito de forma justa.

Quando você fecha um contrato, supõe-se que está dedicado a este cliente e, com isso, deixa de trabalhar em outros projetos que trariam retorno financeiro.

Portanto, esta seção do contrato deve conter as taxas e os valores que serão tomados como garantia caso o projeto seja cancelado, afinal, todo o trabalho e esforço dedicados até o cancelamento também precisam ser remunerados.

Por isso é importante receber uma parte do pagamento adiantado, garantindo alguma remuneração caso o cliente desapareça ou decida cancelar o projeto no meio do caminho. Deixe claro no contrato quanto deste valor será destinado para multas e cancelamentos.

Você também precisa incluir as penalidades que recairão sobre você, caso decida não continuar com o projeto, por qualquer motivo que seja.

Como criar um contrato de serviços de design?

Designer criando um contrato de prestação de serviços de design.

Agora que você já sabe por quê precisa de um contrato de serviços de design, vamos nos aprofundar na sua construção e nos elementos que devem compor este tipo de documento.

Se você não quer se dar ao trabalho de criar os próprios contratos, deixei disponível lá na minha lojinha 6 modelos de contrato que você pode baixar e usar. É baratinho (menos que um pastel) e você ainda me ajuda a continuar trazendo esse conteúdo aqui para o blog, de graça.

Liute Cristian

Descrição básica do projeto

No início da maioria dos contratos, você encontrará uma visão geral rápida do projeto. Este é o lugar para documentar quais as partes que estão celebrando este acordo (geralmente duas, você e seu cliente) e um resumo do projeto.

Muitas vezes, você pode usar algumas das palavras da sua proposta comercial para ajudar a personalizar essa parte e incluir o que seria o objeto contratual. Veja um exemplo abaixo:

Sabemos o quanto documentos deste tipo podem ser cansativos, mas são importantes para que possamos prestar nossos serviços da melhor maneira possível. Além disso, vamos torná-lo o mais fácil de entender e não incluiremos nenhuma palavra difícil ou letras pequenas para te enganar. 

Queremos desenvolver um projeto consistente e que atenda as suas necessidades, por isso, vamos direto ao ponto e dizer o que nós você vai fazer, o que nós vamos fazer, quanto tempo vai levar e quanto isso vai lhe custar. 

Este contrato está sendo firmado entre [identifique os seus dados como nome, cpf/cnpj, endereço] (contratado ou nós) e [identifique os dados do seu cliente] (contratante ou cliente) e tem por objetivo a prestação de serviços de design gráfico (coloque uma descrição completa e abrangente), conforme estabelecem os termos abaixo. 

Descrição do escopo do projeto

Você não quer que seu contrato pare em uma visão geral básica. Você precisa indicar quais serviços estão incluídos no projeto.

Além disso, precisa descrever minuciosamente o que está sendo construído, quantas páginas, formato, tamanho, peso, recursos a serem usados, técnicas, etc.

Essa descrição ajuda a determinar o escopo do projeto. Você deve detalhar em cada contrato, para cada tipo de projeto, evitando que aconteça a mudança de escopo mencionada anteriormente. Veja um exemplo simples a seguir:

Os serviços que estamos prestando estão descritos abaixo e compreendem o escopo, objeto deste contrato:

- Criação de logotipo com símbolo e texto e respectivo manual de identidade visual

- Criação de itens de papelaria, sendo estes papel timbrado, cartão de visitas e envelope

- Criação de modelo de assinatura de e-mail

Os serviços serão desenvolvidos conforme informações cedidas por você (cliente) via briefing e terão o prazo de atendimento estimado conforme informações fornecidas.

Caso você decida acrescentar novas demandas ao escopo deste contrato, vamos apresentar orçamento separado que, se aprovado, será anexado a este contrato e considerado como um aditivo. 

Detalhes sobre as entregas

Você precisa incluir uma seção onde o cliente possa ver exatamente o que vai receber. É onde entram as especificações de todos os ativos do projeto, como informações sobre formato de arquivo (PDF, JPG, Editável), método de entrega (online? pendrive? impresso? post em uma rede social?)

Ao listar esses detalhes, você pode descrever precisamente o que está incluso e também o que não está incluído na entrega final.

Você também pode incluir um cronograma com todas as datas de entrega ou os prazos esperados para conclusão de cada etapa.

Se for um projeto maior, isso também pode incluir datas de marcos menores. Isso é útil pois ambos podem consultar a linha do tempo para garantir que o projeto esteja progredindo conforme programado.

Como mencionado anteriormente, você também deve incluir uma data de conclusão e um prazo de suporte e garantia, para seus clientes acessarem arquivos armazenados na nuvem ou solicitarem suporte para tirar dúvidas.

Nós vamos entregar a você os projetos e arquivos conforme cronograma e especificações descritos a seguir:

Apresentação da proposta do Logotipo: Até 60 dias após a aprovação do briefing. O projeto será entregue, inicialmente, em formato PDF e, após validação e ajustes, serão disponibilizados arquivos vetoriais .AI e .EPS para logotipo.

Manual de identidade visual: Até 30 dias após a aprovação da proposta. O projeto será entregue exclusivamente em formato PDF.

Itens de papelaria: Até 30 dias após aprovação da proposta de logotipo. Todos os projetos serão entregues exclusivamente em formato PDF.

Assinatura de e-mail: Até 30 dias após aprovação da proposta de logotipo. O projeto será entregue exclusivamente em formato PNG e/ou HTML. O padrão HTML só poderá ser entregue caso o cliente disponha de recursos para o envio (como um servidor de armazenamento de imagens e cliente de e-mail compatível com assinatura HTML).

Os projetos serão entregues por envio de link para download (Google Drive), exclusivamente por e-mail, e ficarão acessíveis pelo período de 60 dias. Após este período, os links serão removidos.

Se você precisar de um novo acesso ou um prazo maior, ficaremos felizes em cede-lo mediante o pagamento de taxa de acesso no valor de R$ XX (valor da taxa por extenso).

Você é o único responsável pelo acesso e armazenamento dos projetos finais, devendo indicar, em um período de até 30 dias após enviarmos o link, qualquer dificuldade de acesso para que possamos saná-la. se em até 30 dias você não se manifestar em relação a isso, vamos considerar que os links estão funcionando e você conseguiu baixar os seus arquivos. 

Responsabilidades do cliente

Até aqui o contrato se concentrou em você como designer e no que você vai fornecer. Mas o processo de design também depende de algumas informações do seu cliente.

Nesta parte do contrato, descreva exatamente o que você precisa do seu cliente. A lista pode conter senhas e nomes de usuário, imagens ou arquivos específicos.

Ao adicionar cada item, inclua quaisquer requisitos de tamanho ou formato e o prazo para que seja enviado a você.

Também é importante descrever o que acontece com os prazos se o cliente não enviar o que você precisa. Dessa forma, o cliente não pode dizer que você está atrasado com o projeto, sendo que ele nunca enviou as informações necessárias. Vera alguns exemplos:

Vamos desenvolver estritamente os projetos descritos no escopo deste contrato, mas para que isso seja possível, contamos com a sua ajuda em ceder informações e outros recursos importantes. Por isso, é de sua responsabilidade os seguintes itens:

- Fornecer as informações solicitadas via briefing de maneira detalhada e com o máximo de clareza;

- Fornecer quaisquer arquivos, logotipos, imagens ou outros recursos necessário à correta execução do projeto;

- Fornecer quaisquer informações textuais que necessitem ser incluídas no projeto, como textos para panfletos, cartões, cartazes, anúncios, entre outros;

- Caso seja necessário adquirir ativos de terceiros, como fontes, imagens de bancos de imagens ou ícones vetoriais, enviaremos um orçamento separado. Você deverá adquirir estes elementos para a continuidade do projeto. Se preferir, também podemos adquirir em seu nome, mas você terá de nos enviar os valores necessários antecipadamente. 

Se por algum motivo você não conseguir sanar qualquer pendência que impeça a continuidade do projeto, os prazos de entrega serão revistos.

Não nos responsabilizamos pela elaboração ou revisão dos textos necessários ao projeto. Dispomos de serviços de redator e revisor, caso o você decida utilizar estes serviços, enviaremos um orçamento separado que, se aprovado, será anexado a este contrato sendo considerado um aditivo.

Detalhes de pagamento

Você precisa ser pago pelo seu trabalho. E o cliente precisa saber quais são as suas condições de pagamento. Seu contrato deve incluir detalhes específicos para que ambos possam concordar com eles.

Nesta seção do contrato, inclua informações sobre:

  • O preço do projeto;
  • Pagamentos antecipados (depósitos) necessários (isso é importante!);
  • Pagamentos de etapas específicas;
  • O processo de faturamento, quando você enviará as faturas e os prazos de pagamento.
  • Taxas de atraso;
  • Taxas de alteração;
  • Condições de mudança de escopo.

Pode parecer muito, mas cada parte desempenha um papel fundamental para que você receba em dia.

Para ajudar a facilitar o pagamento, você também deve incluir detalhes sobre suas formas de recebimento. Por exemplo, tem profissionais que aceitam pagamento apenas através de pix, outros preferem usar carteiras digitais, como o PayPal ou Mercado Pago.

Algumas pessoas tem empresas em seu nome e por isso aceitam vários métodos de pagamento, incluindo cartão de crédito. Aqui na minha empresa eu tenho uma conta no banco Inter Empresas, facinho de abrir direto no aplicativo.

Com os bancos digitais modernos, é possível emitir boletos e receber com cartão de crédito sem precisar ter um CNPJ.

Eu consigo fazer isso usando a minha conta do Mercado Pago, que me permite emitir boletos, receber com cartão de crédito e até criar um link de pagamento.

Não importa como sejam suas condições específicas de faturamento e pagamento, descreva em cada contrato que você enviar.

Pela execução dos nossos serviços descritos anteriormente, você nos pagará o valor total estimado de R$ XX (valor por extenso). O valor total é estimado pois o custo poderá sofrer alterações conforme serviços ou recursos extras que sejam contratados por você no andamento do projeto.

Para que possamos iniciar o seu projeto, você deverá efetuar o pagamento de caução em dinheiro no valor de 50% do total estimado, em até 5 dias úteis após a aprovação do briefing. Isso é necessário para que possamos cobrir alguns custos iniciais do projeto, além de servir como garantia pela alocação da equipe de trabalho para desenvolver o seu material.

Se por algum motivo você não conseguir efetuar o pagamento da caução em dinheiro, impedindo o início do projeto, não tem problema, aguardaremos até que o pagamento seja realizado e os prazos de entrega serão revistos após isso.

O valor restante deverá ser pago em até 5 dias úteis depois da aprovação da proposta de logotipo. Se por algum motivo você não conseguir efetuar o pagamento no prazo, o projeto ficará suspenso até que o pagamento total seja realizado.

Toda empresa tem suas despesas e impostos a pagar, e nossa saúde financeira depende que você cumpra com o combinado, por isso, caso você atrase o pagamento final do projeto, será cobrada multa no valor de 2% do total do projeto, além de juros mensais de 2%. 

Sabemos que dificuldades podem surgir, por isso, se você tiver qualquer problema em realizar um pagamento, nos avise antecipadamente e tentaremos chegar em um acordo amigável. 

Caso você decida, por algum motivo, mudar as informações fornecidas no briefing após a apresentação da proposta, implicando na mudança do conceito do projeto, vamos te apresentar um novo orçamento para cobrir os custos do projeto inicial bem como os custos do novo projeto.

Caso você decida, por algum motivo, cancelar a execução do projeto após o início da elaboração da proposta, o valor pago como calção será utilizado pra cobrir os custos de mão de obra empenhada. Isso significa que não vamos devolver o valor pago para que seja possível remunerar os profissionais pelo tempo dedicado à sua demanda.

Caso nós, por algum motivo, não apresentemos a proposta do projeto conforme o prazo estabelecido, poderemos negociar um novo prazo, desde que você concorde com isso. Caso contrário, devolveremos integralmente o valor pago como caução.

Termos de propriedade dos direitos autorais

Projetos de design são considerados propriedade intelectual, como criador(a), você possui direitos exclusivos sobre eles, a menos que você esteja em uma situação de contratado, como empregado de uma agência, por exemplo.

Como proprietário, você pode optar por vender ou doar alguns ou todos esses direitos. Se você não entende muito bem sobre direito autoral, recomendo começar pela Lei 9.610, a partir daí pode conversar com um advogado para tirar as dúvidas que achar necessário durante a criação do seu contrato.

Você e seu cliente devem saber quais direitos você está mantendo e abrindo mão. Ao incluir essas informações em seu contrato, você pode ajudar a evitar problemas de violação de direitos autorais no futuro.

É muito importante que você nos conceda informações legítimas durante a construção do seu projeto, por isso, você assume que qualquer texto, imagem, informação ou ideia apresentada por você através do briefing ou outros meios, não infringe nenhum direito autoral, de propriedade ou patente.

Nós também nos comprometemos em oferecer projetos autorais, exclusivos e inéditos. É claro que num mundo globalizado algumas ideias ou projetos podem ser semelhantes, faremos o possível para que seu projeto seja original, baseados nas informações extraídas do seu briefing.

Ao final deste contrato, desde que cumpridas todas as suas exigências, nós cederemos a você todos os direitos de uso dos projetos criados dentro dos termos. Nos reservamos o direito de usar o seu projeto como item de portfólio disponível publicamente, bem como em apresentações de nossos cases de clientes. 

Rascunhos, revisões e alterações

Depois de concluir o rascunho de um projeto, quantas rodadas de revisão ou pedidos de alteração o seu cliente pode solicitar? Ele pode pedir que você comece tudo de novo se decidir que não gosta do que você criou?

Seu contrato precisa incluir detalhes sobre seu processo de aprovação, revisão e alterações. Muitos designers oferecem até três rodadas de revisão. No entanto, você tem que decidir o que faz sentido para você e o seu negócio.

Considere que alterações também levam tempo, e inclua isso no cronograma do projeto. Quanto tempo depois de receber o rascunho inicial seu cliente tem para solicitar alterações? Quanto tempo o projeto precisará ser adiado caso hajam novas solicitações de mudança?

Pode ser uma boa estratégia dividir o cronograma em etapas, onde alguns prazos só começam a valer depois que o cliente fez a aprovação do rascunho inicial.

Inclua essas informações em seu contrato para que tudo fique claro antes de começar a desenvolver o projeto.

Não limitamos as suas opções de alteração enquanto estamos trabalhando na proposta inicial, você pode solicitar ajustes na proposta do projeto de logotipo desde que se mantenham dentro do razoável e, principalmente, das especificações apresentadas no briefing.

Após aprovação da proposta, não serão aceitos novos pedidos de revisão ou alteração, cabendo ajustes apenas nos demais itens do escopo contratual para que se adequem a proposta apresentada. Estes ajustes se limitam a modificações textuais (como nomes, telefones, e-mails, etc), tipográficas (tamanho ou estilo de fonte) ou ornamentais (planos de fundo, posição e tamanho de imagens, gráficos ornamentais, etc).

Caso tais mudanças impliquem em aumento dos prazos de execução em mais de 7 dias, lhe enviaremos um novo orçamento para revisão dos valores do projeto.

Aprovação e entrega final do projeto

Antes de receber o pagamento final e enviar o trabalho concluído, seu cliente precisa aprovar o que você fez. Quem toma essa decisão final?

Se você está trabalhando com uma pessoa individual, essa pergunta é fácil de responder. Fica mais complicado quando você está lidando com uma empresa maior.

É importante saber quem é o seu ponto de contato e quem tem a palavra final nesses casos. Como as empresas podem precisar passar por um processo de aprovação interno, o seu contrato deve incluir um cronograma que funcione para ambas as partes.

Defina quais pagamentos devem ser feitos antes da entrega final do projeto e se eles acontecem antes ou depois do envio dos arquivos finais.

Empresas maiores podem ter critérios de pagamento específicos e geralmente pagam depois da emissão de notas fiscais. Estes termos precisam ser esclarecidos antes do projeto começar e devem ser refletidos no seu contrato.

Nós sabemos o quanto aprovar uma ideia pode ser difícil, mas é fundamental que você entenda que nossa equipe está dedicada em fornecer a melhor solução para a sua demanda. Dispomos de profissionais com ampla experiência e conhecimento de mercado que vão avaliar o seu negócio e o mercado em que ele atua e desenvolver um projeto que atenda aos seus objetivos de comunicação e design.

Após apresentarmos a proposta inicial, você deverá aprová-la em até 3 dias úteis, isso é fundamental para que possamos cumprir com os prazos propostos. Além disso, você é a única pessoa habilitada para esta aprovação. 

O seu projeto será construído utilizando conhecimentos técnicos e exigimos que sua análise seja feita respeitando o espectro profissional adequado. Isso quer dizer que, nem sempre, a opinião de um parente ou colega de trabalho que não esteja envolvido no projeto, seja a escolha mais adequada.

Caso você não possa avaliar a proposta ou ela exija a aprovação de terceiros (como um gerente ou CEO da sua empresa) você deverá indicá-los e nomeá-los antecipadamente. Estas pessoas precisam estar presentes durante a apresentação da proposta para que tenham conhecimento das informações, conceitos, objetivos e aspectos de construção do projeto.

Os arquivos finais do projeto serão enviados conforme descritos anteriormente, mediante quitação total do saldo devedor do contrato. Concluídas todas as entregas e expirando os prazos de acesso aos links de download, este contrato será considerado concluído. 

Caso você necessite de suporte adicional, ficaremos felizes em fornecer ajuda para tirar dúvidas sobre o seu projeto, caso sejam necessárias edições ou revisão nos arquivos, apresentaremos um orçamento em separado que deverá ser quitado antes de qualquer nova entrega.

Acordo de confidencialidade

Como designer, você terá acesso a informações confidenciais das pessoas e das empresas com quem trabalha.

Um acordo de confidencialidade em seu contrato pode tranquilizar os seus clientes ao garantir que você manterá segredos comerciais, senhas e outros dados pessoais em segurança.

Nos comprometemos em manter qualquer informação sensível fornecida por você sobre o seu projeto ou seu negócio em absoluto sigilo.

Você também se compromete em não compartilhar, sob nenhuma hipótese, os documentos, briefings, orçamentos ou propostas comerciais que lhe enviarmos, para outros fornecedores, parceiros, clientes ou terceiros que não façam parte do quadro de funcionários da sua empresa.

Nossos orçamentos e propostas comerciais são elaborados de maneira personalizada, com base na análise do seu negócio, suas necessidades de comunicação e nas informações fornecidas no briefing. Não devem ser usados para barganhar preços ou prazos com outros fornecedores (isso é feio, hein).

Após a conclusão dos trabalhos, nos reservamos o direito de exibir o seu projeto em nosso portfólio, bem como em nossos cases de clientes. 

Rescisão contratual

Como mencionado acima, às vezes os clientes e designers gráficos precisam parar de trabalhar em um projeto. Ter uma cláusula de rescisão em seu contrato oferece proteção se isso acontecer.

Nesta seção, detalhe todas as taxas de eliminação, períodos de aviso prévio e outros aspectos do cancelamento que seu cliente precisa saber. Ao criar esta seção, trabalhe em estreita colaboração com seu advogado para garantir que a redação se sustente no tribunal.

Durante todo este contrato, apresentamos algumas condições fundamentais para que o escopo possa ser atendido. Se por qualquer motivo uma destas condições não puder ser atendida, este contrato poderá ser rescindido, sem prejuízo de suas obrigações, como pagamentos pendentes e ainda não realizados, ou entregas pendentes ainda não realizadas.

Se você decidir, por algum motivo, que não quer mais continuar trabalhando conosco durante as etapas inicias do desenvolvimento do seu projeto, rescindiremos este contrato imediatamente, desde que cumpridas as exigências estabelecidas anteriormente.

Caso você decida cancelar o contrato, por qualquer motivo, depois de aprovar a proposta do projeto, este contrato será rescindido mediante o pagamento do restante do valor integral do projeto. 

Se nós, por iniciativa própria, decidirmos que não vamos prosseguir com o contrato antes da apresentação da proposta do projeto, devolveremos qualquer valor pago como calção e rescindiremos este contrato imediatamente.

Local para assinatura e data

Um contrato não é juridicamente vinculativo até que você e a outra parte o assinem. No entanto, às vezes os designers estão tão ansiosos para começar que começam sem esperar pelas assinaturas.

Não cometa esse erro, pois significa que você está trabalhando sem proteção. Sempre espere receber a papelada na íntegra antes de começar a projetar.

A assinatura não precisa necessariamente ser física, hoje em dia existem muitas ferramentas de assinatura eletrônica que facilitam o seu trabalho.

Se você usa a Adobe Creative Cloud, por exemplo, possui acesso ao Adobe Crobat Sign, que permite assinar documentos digitalmente usando os serviços da Adobe.

Se você não possui estes recursos, pode contratar serviços especializados como o ClickSign ou DocuSign, por exemplo. Na pior das hipóteses, imprimir o documento e pedir para o cliente assinar também resolve.

Deu pra ver que um bom contrato precisa ser elaborado com cuidado, certo? Se você quiser adiantar o seu lado, considere conhecer os modelos de contrato que deixei disponíveis na minha lojinha. Assim você ajuda o meu trabalho e de quebra tem acesso a um conteúdo supimpa para a sua carreira profissional!

Liute Cristian

O contrato de serviços de design não precisa ser gigante e cansativo

Não existe um modelo único e definitivo de contrato para serviços de design. Cada projeto tem suas particularidades e demandas específicas que devem ser levadas em conta na hora de redigir o documento.

Se você trabalha com design gráfico, por exemplo, deve construir um contrato que contemple todas as etapas do projeto, como briefing, rascunho, aprovações e até mesmo como as alterações podem ser solicitadas.

Agora se você atua com social media, as regras podem ser diferentes e podem exigir um cronograma de postagem, calendário de ações entre outros pontos que são inerentes a este tipo de atividade.

Apesar da maior parte das agências e designers profissionais usarem contratos bem robustos, que cobrem os mais diversos aspectos e eventuais problemas que podem ocorrer pelo caminho, você não precisa ter um documento gigante para todo serviço que oferecer.

Você pode manter um documento mais simples, com obrigações e deveres mais comuns, que pode ser usado para projetos do dia-a-dia, como criar um cartão de visitas ou um post para rede social. Nele você garante pelo menos as condições de pagamento e as obrigações básicas suas e de seu cliente.

Um contrato mais robusto, detalhado, servirá para aqueles projetos maiores, de médio e longo prazo, que são mais complexos, mais caros e que exigem uma dose maior de responsabilidade.

Neste tipo de contrato, você estabelece critérios específicos de pagamento, evolução de projeto, etapas de entrega, alterações, subcontratações e assim por diante.

O contrato não precisa ser complexo e cheio de juridiqûes

O que acontece na prática, é que a maioria dos usuários não entende o que está escrito em documentos jurídicos. A maior prova é quando um documento jurídico chega na mão de um usuário, ele precisa ligar para um advogado para entender o que aquilo significa.

O contrato de um profissional criativo não precisa e nem deve ser complexo a ponto de o cliente não entender o que está escrito nele. Boa parte da aversão que as pessoas tem, se dá pela dificuldade de entender o documento.

Para resolver este problema, podemos usar um conceito chamado de legal design, uma abordagem focada no uso de recursos de experiência do usuário e de design para a criação de produtos jurídicos.

O legal design consiste em combinar técnicas multidisciplinares como design, direito, experiência do usuário (UX) bem como recursos de interface de usuário (UI) para construir documentos claros e que podem ser compreendidos por qualquer pessoa, independente da escolaridade.

Além disso, por se tratar de um documento criado por um profissional criativo, o legal design ajuda a torná-lo mais fácil de entender e muito mais bonito, organizado e estiloso, isso pra mim é a cereja do bolo.

Veja no exemplo abaixo, qual tipo de documento parece mais interessante de ler?

Comparativo de dois contratos de serviços de design com e sem legal design.
Com ou sem legal design – Imagem de Jornal do Belém

Como negociar um contrato de serviços de design com o cliente?

De nada adianta ter um contrato se ele não for lido e assinado pelo cliente. Por isso, é importante saber como negociar o documento com o seu contratante, buscando um acordo justo e satisfatório para ambos.

O primeiro grande desafio de quem nunca usou um contrato na vida é a burocracia que ele aparenta representar. Mas não se engane, a partir do momento que ele se torna parte do seu fluxo de trabalho, você nem vai se lembrar que não usava.

Isso porque ele deve fazer parte das negociações com o cliente, e estará presente logo nas etapas iniciais de apresentação da proposta e do orçamento.

Veja algumas dicas de como você pode integrar o contrato ao seu fluxo de trabalho de forma natural:

  • Apresente o contrato logo no início da negociação, junto com a proposta comercial. Assim, você evita surpresas ou desentendimentos;
  • Caso o cliente questione, explique os benefícios de usar um contrato, mostrando que ele também será protegido e respeitado pelo documento;
  • Seja flexível e aberto ao diálogo. Ouça as dúvidas, sugestões e objeções do cliente e tente chegar a um consenso sobre os pontos mais sensíveis;
  • Use uma linguagem clara, objetiva e cordial. Evite termos jurídicos complexos ou ambíguos que possam gerar confusão ou desconfiança;
  • Peça ao cliente que leia o contrato com atenção e que assine todas as vias.
  • Use recursos modernos de assinatura eletrônica que facilitam a assinatura do documento. Se você usa a Creative Cloud, da Adobe, pode solicitar assinaturas usando o Fill & Sign do Acrobat, já incluso no plano “Todos os apps”.
  • Guarde uma cópia do documento para sua segurança;
  • Só comece a prestar o serviço depois que o contrato for assinado e receber pelo menos uma parte do pagamento (sinal).
  • Se o cliente se recusar a assinar o contrato por falta de tempo ou por ser longo demais, flexibilize a maneira como ele é apresentado. Você pode, por exemplo, redigir uma versão mais enxuta no corpo do próprio e-mail pedindo para que ele responda com o “de acordo”.
  • Fique atento(a): Cliente que não quer assinar contrato pode ser problema. Garanta ao menos uma parte do pagamento antes de começar o trabalho.

Conclusão

Se você gostou deste texto, não deixe de conhecer os modelos de contrato que eu deixei disponível na minha loja.

Boa parte das pessoas que começa a trabalhar com design gráfico entra por conta própria, sem experiência ou o conhecimento dos processos de um fluxo de trabalho minimamente organizado.

Isso se torna um problema ainda maior a partir do momento em que encontram dificuldades para receber o pagamento pelo seu trabalho, tomando calotes e sendo desvalorizadas por clientes ruins.

Eu também comecei assim e tive que apanhar bastante até conseguir me posicionar como profissional e me tornar referência no mercado.

A partir do momento que você entende que precisa se proteger, proteger seus clientes e se comportar como um profissional sério, vai buscar esta evolução naturalmente.

O primeiro passo é adotar estratégias que te permitam prestar um serviço de qualidade, sem ficar se preocupando(a) se vai ou não receber pelo seu serviço.

Usar um contrato de serviços de design é a melhor maneira de fazer isso, e eu espero que a partir de agora você consiga implementá-lo em seu dia a dia de trabalho, aumentando a segurança de suas relações comerciais e atraindo cada vez mais clientes.

Curtiu o texto? Eu posso te ensinar muito mais coisas através dos meus cursos no Clube do Design.

Ficou com alguma dúvida? Use os comentários abaixo e vamos conversar. 😉

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